Termos e Condições de Uso

INFORMAÇÕES PRELIMINARES

I.     A Vezy é um provedor de serviço hospedado sob o domínio Vezy.com.br, de propriedade da KV2 TECNOLOGIA E DESIGN LTDA., sociedade limitada com sede na cidade de Salto, estado de São Paulo, à Rua Argemiro da Silveira D'elboux, 78 - Vila Nova - Itu/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o no 10.556.717/0001-78 ("Vezy"), e disponibilizado através da URL www.vezy.com.br ("Site");

II.    A Vezy oferece Cursos de Capacitação em Marketing Digital aos alunos devidamente cadastrados no Site. Os cursos e programas de capacitação em marketing digital ofertados no Site destinam-se a todos que desejam realizar um curso profissional, se qualificar para o mercado de trabalho e aumentar seu nível de escolaridade/conhecimento, sem a necessidade de ter um nível de escolaridade específico.

III.   Os Cursos são ministrados pelos experts, que são responsáveis pelo seu conteúdo, desta forma, a Vezy, via de regra, realiza a intermediação de direitos intelectuais entre o expert e o aluno e a disponibilização dos cursos no Site.

1. DEFINIÇÕES

(I)           "Aluno": refere-se ao usuário do Site cadastrado como consumidor dos conteúdos inseridos pelo Expert e disponibilizados através do Site.

(II)          "Curso": refere-se à obra, material e/ou conteúdo digital de propriedade do Expert para divulgação, negociação e acesso de terceiro de forma onerosa ou gratuita, conforme especificação no ato de inclusão.

(III)         "Professor Especialista": refere-se à pessoa física ou jurídica cadastrada no Site como proprietário de todos os direitos decorrentes da obra e/ou conteúdo do Curso – inseridos no banco de dados do Site.

(IV)         "Serviços": refere-se aos serviços prestados pela Vezy referentes a intermediação e disponibilização dos Cursos no Site e Consultorias.

(V)          "Usuário": termo genérico que se refere para menção do Professor Especialista e/ou Aluno.

2.   OBJETO, ACEITE, CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE E ALTERAÇÕES

2.1.       A Vezy disponibiliza, através do seu Site, conteúdos e cursos ministrados por terceiros, os Professores Especialistas, oferecendo, por tanto, uma plataforma tecnológica de e-learning.

2.2.       A utilização dos Serviços implica na mais alta compreensão, aceitação e vinculação automática do Aluno aos Termos e Condições de Uso e à Política de Privacidade da Vezy . Ao disponibilizar fazer uso de quaisquer dos Serviços oferecidos, o Usuário concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas nestes Termos e Condições de Uso e demais documentos incorporados e mencionados nestes.

2.3.       O Aluno, se pessoa física, declara ser plenamente capaz para cadastrar-se no Site e contratar os Serviços.

2.4.       O Usuário, sendo pessoa jurídica, o fará na figura do seu representante legal, que declara o disposto no item acima.

2.5.       Estes Termos e Condições de Uso poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas da Vezy. O Aluno desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destes Termos e Condições de Uso. A Vezy poderá, por mera liberalidade, informar ao Aluno sobre alterações significativas nos Termos e Condições de Uso, através de avisos na página principal do Site ou por e-mail.

2.5.1.   As alterações entrarão em vigor no dia seguinte após a publicação no Site. No prazo de 03 (três) dias contados a partir da publicação das modificações, o Aluno deverá manifestar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Caso a não-concordância com a alteração de termos torne-se irreconciliável, o presente vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto.

2.5.2.   Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Aluno aceitou tacitamente os novos Termos e Condições de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

2.5.3.   As alterações apenas serão válidas para as negociações e anúncios novos.

3. CADASTRO

3.1.     Para contratar os Serviços e/ou adquirir Curso, Material e/ou Conteúdo através do Site, é necessária a realização de um cadastro prévio do aluno, informando seus dados pessoais.

3.1.1.    O Aluno é responsável por manter estes dados atualizados.

3.1.2.    Caso a Vezy tome conhecimento, por meios próprios ou denúncias, da inexatidão dos dados fornecidos no cadastro, o Usuário poderá ter seu cadastro suspenso ou excluído sem prejuízo de responder civil e criminalmente por isso.

3.2.      O Aluno ao se cadastrar informará e-mail e senha que deverão ser utilizados para acessar sua página de cadastro e efetivar qualquer atividade no Site. Esta senha é pessoal e de exclusiva responsabilidade do Aluno, que se compromete a informar imediatamente a Vezy caso verifique utilização ou conhecimento destas informações por terceiros.

3.3.      O Aluno, seja pessoa física ou jurídica, só poderá manter 1 (um) cadastro no Site e é completamente proibida a cessão, compartilhamento, venda e/ou aluguel de cadastro.

3.4.      A Vezy não se responsabiliza nem garante a veracidade dos dados cadastrais.

3.5.      A Vezy se reserva o direito de recusar, cancelar, suspender e/ou excluir qualquer cadastro sem aviso prévio e sem qualquer tipo de justificativa.

3.6.      O Aluno que não desejar receber mais e-mails promocionais, deverá enviar um e-mail para suporte@vezy.com.br solicitando o não recebimento dessas mensagens.

4. POLÍTICA DE USO

Responsabilidade Quanto ao Curso, Materiais e/ou Conteúdos Digitais inseridos pelo Professor Especialista

4.1.      O Aluno está ciente de que todos os Cursos, Materiais e Conteúdos disponíveis no Site são produzidos em conjunto com o Professor Especialista. O Aluno entende e concorda que a Vezy é, responsável pelos Cursos, Materiais e/ou Conteúdos disponibilizados através do Site pelo Professor Especialista. O Aluno também concorda que ao utilizar o Site poderá se expor a conteúdos eventualmente ofensivos, inexatos, enganosos ou, de qualquer outro modo, censurável.

5. EMISSÃO DE CERTIFICADO

5.1.      Ao final do Curso, a Vezy emitirá ao Aluno um certificado eletrônico ("Certificado") de participação e conclusão do Curso.

5.2.      A emissão do Certificado está condicionada à conclusão de pelo menos 80% (oitenta por cento) do Conteúdo total do Curso e à aprovação nas atividades e avaliações (em caso de cursos com avaliação final) que comprove, ao menos, o aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento) na avaliação final do Curso.

5.3.      Caso não seja possível alcançar a aprovação na avaliação, os Alunos poderão realizar gratuitamente uma segunda avaliação. Caso o Aluno seja reprovado nessa segunda avaliação ou não a realize, o Aluno será reprovado e não receberá o Certificado correspondente ao Curso.

6. POLÍTICA DE CONTEÚDO E PENALIDADES

6.1.      A Vezy não permite, e desde já considera como inadequado, quaisquer Cursos, Materiais e/ou Conteúdos enquadrados na lista abaixo. Desta forma, o Usuário compromete-se a não divulgar, enviar por e-mail, ou disponibilizar de qualquer outro modo, conteúdo:

(I)      Ilícito;

(II)     Protegido por direitos autorais, segredo comercial, industrial ou de terceiros; a menos que o Usuário tenha permissão do titular de tais direitos para divulgar o Conteúdo e/ou Curso;

(III)    Nocivo, abusivo, difamatório, pornográfico, libidinoso ou que de qualquer forma represente assédio, invasão de privacidade ou risco a menores;

(IV)     Que represente assédio, degradação, intimidação ou ódio em relação a um indivíduo ou grupo de indivíduos com base na religião, sexo, orientação sexual, raça, origem ética, idade ou deficiência;

(V)      Que inclua informações pessoais ou que permitam a identificação de terceiro sem seu expresso consentimento;

(VI)     Falso, fraudulento ou enganoso; e

(VII)    Que contenha vírus ou qualquer outro código malicioso, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware.

6.2.     A Vezy se reserva o direito de remover o Curso, Material e/ou qualquer Conteúdo submetido ao Site sem aviso prévio. A Vezy PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SUSPENDER OU CANCELAR, DE QUALQUER FORMA QUE SEJA, O CADASTRO E/OU ACESSO DO EXPERT AO SITE EM CASO DE INFRAÇÃO LEGAL OU A QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTES Termos e Condições de Uso. A Vezy também se reserva o direito de decidir, a seu único e exclusivo critério, quais Cursos, Conteúdos e/ou Materiais entende como inadequados. Apenas a título exemplificativo, são entendidos como inadequados os Conteúdos listados nesta Cláusula 6.

7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1.    Os elementos e/ou ferramentas encontrados no Site, com exceção dos Cursos, Materiais e/ou Conteúdos submetidos por Usuários, são de titularidade ou licenciados para a Vezy, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título de exemplo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e look and feel.

7.2.    Os elementos e/ou ferramentas que são disponibilizados para o Usuário no Site os são tão e somente no estado em que se encontram e apenas para sua informação e uso pessoal na forma designada pela Vezy. Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da Vezy.

7.3.    Ainda neste sentido, o Aluno está ciente e desde já concorda que o Expert e a Vezy são exclusivos detentores dos direitos intelectuais e/ou proprietários inerentes ao Curso, materiais e conteúdos oferecidos. Sendo assim, o Aluno se compromete a não distribuir, alterar e/ou reproduzir para fins comerciais sem a prévia e expressa autorização do Expert.

8. GARANTIA DE CURSO E/OU CONTEÚDO

8.1.    O Aluno está ciente de que, ao acessar o Site (I) estará exposto a Cursos, Materiais e/ou Conteúdos de uma variedade de fontes não validadas ou garantidas previamente pela Vezy, e (II) que a Vezy não é responsável pela precisão, veracidade, legalidade, licitude, utilidade e/ou segurança destes Cursos, Materiais e/ou Conteúdos.

9. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR

9.1.    O Aluno se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade a Vezy, seus executivos, subsidiárias, afiliados, sucessores, prepostos, diretores, agentes, prestadores de serviços, fornecedores e funcionários com relação a toda e qualquer reclamação, perda, dano, obrigação, custos, dívidas ou despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios e custas processuais) incorridas em razão de: (I) mau uso e acesso do Site; (II) violação e/ou não observância de quaisquer dispositivos destes Termos e Condições de Uso; ou (III) violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas sem se limitar a, qualquer direito proprietário, intelectual ou de privacidade. Esta defesa e obrigação de indenização subsistirão a estes Termos e Condições de Uso e ao uso e/ou acesso do Site.

10. TRANSAÇÕES ENTRE USUÁRIOS E ENTRE USUÁRIOS E TERCEIROS

10.1.     O usuário está ciente de que a Vezy não deve ser responsabilizada ou sujeitar-se a quaisquer perdas e/ou danos incorridos em face destas transações. Os usuários concordam que, em caso de litígio entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, a Vezy não será, de qualquer forma, envolvida ou responsabilizada.

10.2.     O Aluno entende e reconhece que a Vezy apenas mantém uma plataforma virtual disponibilizada aos Usuários para se aproximarem uns dos outros e negociarem entre si a contratação e/ou compra e venda de produtos e serviços sem a intervenção da Vezy, desta forma:

(I)       Os Usuários são os únicos e exclusivos responsáveis por suas obrigações fiscais, trabalhistas, consumeristas e demais envolvidas nas transações realizadas através do Site; e

(II)      A vezy.com.br não pode, nem mesmo possui meios hábeis para tal, obrigar os Usuários, sejam eles Alunos ou Professor Especialista, a honrarem seus compromissos.

11. LIMITAÇÃO E TÉRMINO DO SERVIÇO

11.1.     O Usuário reconhece que a Vezy não é obrigada a manter ou armazenar qualquer Curso, Conteúdo e/ou Material no Site, podendo, a qualquer momento e por qualquer motivo, modificar ou descontinuar o Serviço, sem aviso prévio, e sem que qualquer obrigação seja criada com os Usuários ou com terceiros por tais modificações, suspensões ou descontinuidade do Serviço.

11.2.     O Usuário concorda que a Vezy, a seu critério, pode excluir ou desativar sua conta, bloquear seu e-mail ou endereço de IP, ou, de outro modo, encerrar seu acesso ou uso do Site (ou parte dele) imediatamente, sem aviso prévio, além de remover qualquer Curso, Conteúdo e/ou Material do Site.

12. REGRAS GERAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

12.1.     Estes Termos e Condições de Uso, seus Anexos e quaisquer outras políticas divulgadas pela Vezy no Site estabelecem o pleno e completo acordo e entendimento entre o Usuário superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negociações e discussões havidos anteriormente entre as partes.

12.2.     Estes Termos e Condições de Uso, bem como quaisquer direitos, licenças e/ou autorizações implícitas ou expressas concedidas pela Vezy aos seus Usuários não podem ser cedidos, ou de qualquer forma transferidos, pelo Usuário.

12.3.     Os Termos e Condições de Uso e a relação entre as partes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

12.4.     A incapacidade da Vezy em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou cláusula dos Termos e Condições de Uso não representa uma renúncia desse direito ou cláusula.

12.5.     Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição destes Termos e Condições de Uso vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.